Proposta de Atualização da Versão Brasileira do Protocolo para Controle de Qualidade em Radioterapia TECDOC 1151

Abstract

O TECDOC 1151, que aborda sobre aspectos físicos da garantia da qualidade em radioterapia, foi apresentado no ano 2000 pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em decorrência do incremento de unidades de radioterapia na América Latina. Trata-se de um documento com recomendações mínimas para garantia da qualidade em serviços de radioterapia que possuam recursos técnicos e humanos típicos para esta região. O Ministério da Saúde do Brasil produziu uma tradução/adaptação desse documento, destinando-a de forma gratuita a instituições e profissionais. A redação do TECDOC 1151 foi, na época de sua elaboração, fortemente inspirada em publicações da Associação Americana de Físicos em Medicina (AAPM). O texto foi formatado como manual para profissionais com alguma experiência, sendo um documento pouco amigável para estudantes e profissionais iniciantes. Após duas décadas de evolução tecnológica, alterações na legislação e modificações das características do parque tecnológico nacional, novas recomendações surgiram, mas nenhum outro documento foi oficialmente apresentado em substituição ao TECDOC 1151 no Brasil. Atualizações em procedimentos de controle de qualidade em radioterapia são importantes para acompanhar a evolução tecnológica e, ao otimizar processos e o uso de equipamentos, promovem um adequado tratamento aos pacientes. Por esse motivo, apesar de ser o documento em língua portuguesa mais difundido desta área de conhecimento e de sua histórica importância na orientação de profissionais, uma observação crítica ao documento sugere a necessidade de uma adaptação ao momento atual. Este trabalho tem como objetivo propor uma adequação do TECDOC 1151 para controle de qualidade das tecnologias empregadas em serviços atuais. Buscou-se preservar ao máximo a finalidade do texto original, com apoio das recomendações presentes nas publicações TG-119, TG-142, TRS-430, TRS-398, IAEA HUMAN HEALTH SERIES No. 31, RDC-20 ANVISA, CNEN 6.10 e demais normas inexistentes à época da publicação do documento, como referências para as modificações.