O Olhar do Benefício além do Risco: construindo um Novo Paradigma em Vigilância Sanitária
DOI:
https://doi.org/10.29384/rbfm.2019.v13.n1.p128-137Palavras-chave:
regulação, benefício, avaliação benefício-risco, vigilância sanitária, risco.Resumo
O controle do risco sanitário é considerado elemento norteador das ações de vigilância sanitária (Visa). Apesar das poucas publicações sobre o tema, existem proposições para incorporação às práxis de Visa, de métodos para tomadas de decisão como o Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP), que leva em consideração fatores socioeconômicos e não apenas a dimensão probabilística do risco. Por outro lado, autoridades reguladoras têm indicado a necessidade da ponderação de riscos e benefícios para subsidiar o processo de decisão, mas até o final do século passado, a avaliação de benefício não era realizada de forma estruturada. Nos últimos 20 anos, têm-se estabelecido metodologias para registro de medicamentos e alimentos com base na avaliação de riscos e benefícios, continuando o campo da regulação de serviços de saúde centrado no risco. Assim, este estudo teve o objetivo de desenvolver um novo elemento a ser inserido nas práticas de Visa, o benefício, por meio de uma proposta para o conceito de benefício e sua operacionalização. Utilizando a premissa de simetria entre risco e benefício, o modelo desenvolvido foi utilizado como uma das referências na elaboração do novo código sanitário do estado de Santa Catarina, estabelecendo nova definição para Visa, que foi operacionalizada através do Sistema de Informação Estadual de Riscos e Benefícios Potenciais (SIERBP), que começou a ser utilizado em 2017 em unidades hospitalares na avaliação de serviços de endoscopia, centro de material esterilizado, centro cirúrgico, unidade de terapia intensiva, farmácia hospitalar, laboratório, urgência e emergência e unidade de internação, assim como para serviços de diálise. O SIERBP está sendo ampliado para a avaliação de instituições de longa permanência para idosos e segurança do paciente, devendo ser utilizado para todas as áreas de atuação da Visa em Santa Catarina, inclusive as aplicações médicas das radiações ionizantes.
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Referências
Almeida- Filho N, Coutinho D. Causalidade, contigência, complexidade: o futuro do conceito de risco. Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2007; 17(1): 95-137.
Navarro MVT. Conceito e controle de riscos à saúde em radiodiagnóstico: Uma abordagem de vigilância sanitária [ tese]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 2007.
Organização Mundial de Saúde, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Benefits and risks of the use of chlorine- containing disinfectants in food production and food processing: report of a joint FAO/WHO expert meeting; 2008 May 27-30; Ann Arbor (USA). FAO/WHO, Geneva; 2009.
Aven T. The risk concept-historical and recent development trends. Reability Engineering and System Safety 99; 2012.p. 33-44.
Freitas CM, Gomez CM. Análise de riscos tecnológicos na perspectiva das ciências sociais. História, Ciências, Saúde –Manguinhos 1997; vol III (3): 485-504
Navarro MVT. Risco, radiodiagnóstico e vigilância sanitária. EDUFBA; 2012.
Thompson KM, Deisler Jr. PH, Schwing RC. Visão interdisciplinar: os primeiros 25 anos da sociedade. Análise de risco (SRA), 1980-2005.
European Medicines Agency. Reflection paper on benefit-risk Assessment methods in the context of the valuation f marketing authorisation applications of medicinal products for human use; 2008.
European Medicines Agency. European Medicines Agency Benefit-Risk methodology Project. London:2010
Ayres JRCM. Desenvolvimento histórico-epistemológico da Epidemiologia e do conceito de risco. Cad.Saúde Pública 2011; 27(7): 1301-1311.
National Research Council. Risk Assesment in the Federal Government: Managing the Process. National Academy Press, Washington DC; 1983.
The Presidential/Congressional Commission on Risk Assessment and Risk Management. Framework for Enviromental Health Risk Management, Final Report, Vol. 1, Washington; 1997.
European Food Safety Authority. Risk –Benefit Analysis of Foods: methods and approaches; 2006.
Warren JB, Day S, Feldschreiber P. Symmetrical analysis of risk-benefit British Journal of Clinical Pharmacology; 2012.
European Food Safety Authority. Guidance on human health risk-benefit Assessment of foods. Parma, Italy; 2010.
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